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CONTRATOS
da Elaboração à Extinção
ADMINISTRATIVOS
com Fundamento na Lei 14.133/21, Instruções Normativas, Decretos Regulamentadores e Modelos da AGU
EXCLUSIVA
Lindineide Cardoso
Bacharel em Direito, servidora pública há mais de 20 anos. Professora e instrutora em licitações e contratos. Especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil, com habilitação para o Magistério Superior na área do Direito.
Professora
PROGRAMAÇÃO FLEXÍVEL QUE SE ADAPTA À
NECESSIDADE DA ORGANIZAÇÃO
16 horas/aula
online
100% ao vivo
ou
20 horas/aula
modalidade presencial
Proporcionar ao aluno um referencial teórico e prático que o conduza a exercer uma gestão atenta e competente das atividades contratuais, visando a tornar efetivas as condições contratuais estabelecidas.
OBJETIVO DO CURSO
Público-alvo
Fiscais e gestores de contratos
Membros de Equipes de Planejamento de Contratações
Integrantes da Assessoria Jurídica
Auditores e controladores e demais envolvidos direta ou indiretamente em todas as fases do mate processo de contratação
Todos os temas de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21
PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO
1. Introdução
2. Contratos Administrativos
3. Gestão do Contrato Administrativo
4. Fiscalização da Execução do Objeto Contratual
5. Responsabilidades do Contratado, do Gestor e do Fiscal do Contrato
6. Do Recebimento do Objeto na Nova Lei de Licitações e Contratos
7. Do Pagamento na Nova Lei de Licitações e Contratos
8. Fiscalização das Obrigações Trabalhistas: Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra
9. Alterações Contratuais na Nova Lei de Licitações e Contratos: Noções Gerais
10. Do Processo Administrativo Sancionador nas Leis 8.666/93 e 14.133/21: O que Muda?
11. Da Extinção Contratual
Bacharel em Direito, servidora pública há mais de 20 anos. Professora e instrutora em licitações e contratos.
Especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil, com habilitação para o Magistério Superior na área do Direito. Ex-empregada pública da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Servidora pública de carreira da Justiça Eleitoral.
Membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA. Membro do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil. Vasta experiência em Direito Administrativo, com ênfase na fase da Execução Contratual, notadamente em Gestão e Fiscalização de Contratos. Palestrante, escritora e instrutora. Colunista do portal Sollicita, na coluna Loucas por Licitações. Ex-Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Ministrante de cursos e palestras, virtuais e presenciais, para servidores de Institutos Federais de Educação, Universidades Estaduais e Federais, Prefeituras e Câmaras Municipais, Conselhos Federais, TRF, TRT, CNJ e Estatais. Criadora do perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha, com alegria e dedicação, conhecimento sobre a fase de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos.
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Lindineide cardoso
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DEPOIMENTOS
Tive uma boa experiência com esse curso.
A professora é excelente e explicou muito bem o assunto, mostrando exemplos práticos, o que é muito importante para um bom aprendizado.
Aprendi bastante e sanei minhas dúvidas, pois tanto a professora quanto o material didático são muito bons e apresentam uma abordagem fácil de ser compreendida.
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