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CONTRATOS

da Elaboração à Extinção

ADMINISTRATIVOS

com Fundamento na Lei 14.133/21, Instruções Normativas, Decretos Regulamentadores e Modelos da AGU

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Lindineide Cardoso

Bacharel em Direito, servidora pública há mais de 20 anos. Professora e instrutora em licitações e contratos. Especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil, com habilitação para o Magistério Superior na área do Direito.

Professora

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16 horas/aula

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modalidade presencial

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Proporcionar ao aluno um referencial teórico e prático que o conduza a exercer uma gestão atenta e competente das atividades contratuais, visando a tornar efetivas as condições contratuais estabelecidas.

OBJETIVO DO CURSO

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Público-alvo

Fiscais e gestores de contratos

Membros de Equipes de Planejamento de Contratações

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Integrantes da Assessoria Jurídica

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Auditores e controladores e demais envolvidos direta ou indiretamente em todas as fases do mate processo de contratação

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Todos os temas de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21

BAIXE A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

PROGRAMÁTICO

CONTEÚDO

1. Introdução

2. Contratos Administrativos

3. Gestão do Contrato Administrativo

4. Fiscalização da Execução do Objeto Contratual

5. Responsabilidades do Contratado, do Gestor e do Fiscal do Contrato

6. Do Recebimento do Objeto na Nova Lei de Licitações e Contratos

7. Do Pagamento na Nova Lei de Licitações e Contratos

8. Fiscalização das Obrigações Trabalhistas: Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra

9. Alterações Contratuais na Nova Lei de Licitações e Contratos: Noções Gerais

10. Do Processo Administrativo Sancionador nas Leis 8.666/93 e 14.133/21: O que Muda?

11. Da Extinção Contratual

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Bacharel em Direito, servidora pública há mais de 20 anos. Professora e instrutora em licitações e contratos.


Especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil, com habilitação para o Magistério Superior na área do Direito. Ex-empregada pública da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Servidora pública de carreira da Justiça Eleitoral.


Membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA. Membro do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil. Vasta experiência em Direito Administrativo, com ênfase na fase da Execução Contratual, notadamente em Gestão e Fiscalização de Contratos. Palestrante, escritora e instrutora. Colunista do portal Sollicita, na coluna Loucas por Licitações. Ex-Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Ministrante de cursos e palestras, virtuais e presenciais, para servidores de Institutos Federais de Educação, Universidades Estaduais e Federais, Prefeituras e Câmaras Municipais, Conselhos Federais, TRF, TRT, CNJ e Estatais. Criadora do perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha, com alegria e dedicação, conhecimento sobre a fase de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos.

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Lindineide cardoso

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DEPOIMENTOS

Tive uma boa experiência com esse curso.

A professora é excelente e explicou muito bem o assunto, mostrando exemplos práticos, o que é muito importante para um bom aprendizado.

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Aprendi bastante e sanei minhas dúvidas, pois tanto a professora quanto o material didático são muito bons e apresentam uma abordagem fácil de ser compreendida.

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