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Gestão de Contratos 360º

Professor e Palestrante

Paulo Rui Barbosa

Bacharel em Ciências Econômicas

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ELABORAÇÃO DE PLANILHAS + FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO

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FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS

ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS, CONFORME IN-05/17 SEGES/MPDG E SUAS ALTERAÇÕES

  1. Salário Base
  2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
  3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
  4. ADICIONAL DE HORA NOTURNA REDUZIDA
  5. OUTROS ( EX.: INTERVALO INTRAJORNADA)

ANEXO VII-D


COMPOSIÇÃO DE REMUNERAÇÃO

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ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

  1. 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS
  2. ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (GPS), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES












  3. BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOs
  • INSS
  • Salário Educação
  • SAT
  • SESC OU SESI
  • SENAI – SENAC
  • SEBRAE
  • INCRA
  • FGTS
  • Transporte
  • Auxílio
  • Refeição/Alimentação
  • Assistência Médica e Familiar
  • Outros

PROVISÃO PARA RESCISÃO

  1. AVISO PRÉVIO INDENIZADO
  2. INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO
  3. MULTA SOBRE FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO
  4. AVISO PRÉVIO TRABALHADO
  5. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS (GPS, FGTS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES) SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO
  6. MULTA DO FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO.

CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

  1. SUBSTITUTO NA COBERTURA DE FÉRIAS
  2. SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AUSÊNCIAS LEGAIS
  3. SUBSTITUTO NA COBERTURA DE LICENÇA PATERNIDADE
  4. SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO
  5. SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AFASTAMENTO MATERNIDADE
  6. SUBSTITUTO NA COBERTURA DE OUTRAS AUSÊNCIAS
  7. SUBSTITUTO NA INTRAJORNADA
  8. SUBSTITUTO NO INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO

INSUMOS DIVERSOS

  1. UNIFORMES
  2. MATERIAIS
  3. EQUIPAMENTOS
  4. OUTROS

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO


CUSTOS INDIRETOS


LUCRO


TRIBUTOS

  1. Federais
  2. Estaduais
  3. municipais

ATENÇÃO

Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo (com fórmulas específicas) de cada um deles.

(FORMALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO)

  1. Formalização
    1.1. ELEMENTOS
    1.2. Requisitos Essenciais
    1.3. Requisitos Relativos
    1.4. Execução
    1.5. Garantia
  2. FIscalização
    2.1. Preposto
    2.2. Responsabilidades
    2.3. publicidade
  3. Gerenciamento
    3.1.  A funcção Gerencial
    3.2.  Elementos essenciais
    3.3.  Gerenciamenot como estratégia
    3.4.  Sistemas de gerenciamento
    3.5.  O Gestor de contratos
    3.6.  Conceito
    3.7.  Perfil e habilidades
    3.8.  Responsabilidades (administrativa, civil e penal)
    3.9.  Dificuldades a superar
    3.10.  Roteiro para implantação do gerenciamento de contratos
  4. Alteração
    4.1.  Unilateral
    4.2.  por acordo das partes
    4.3.  qualitativa
    4.4.  quantitativa
    4.5.  Reajustamento, revisão, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro
    4.6.  prorrogação

  5. Recebimento do objeto
  6. Extinção, inexecução e recisão
    6.1.  Motivos
    6.2. Procedimentos
  7. sanções administrativas
    7.1.  Advertência
    7.2.  Multa
    7.3.  Suspensão
    7.4.  Impedimento de licitar e contratar
    7.5.  Declaração de inidoneidade
    7.6.  Procedimentos
  8. Recursos 
    8.1.  Prazos
    8.2.  Procedimentos

Sobre o Especialista

Paulo Rui Barbosa

Bacharel em Ciências Econômicas

@ruibarbosapaulo

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul


Cursou Matemática na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS


Recebeu certificado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e participou também de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos


Desenvolveu atividades como coordenador do departamento técnico de empresa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi colaborador, redator, de artigos em revistas especializadas em licitações e contratos. Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP” usado como ferramenta no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu.

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