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05 e 06 de DEZEMBRO de 2022

Considerando a aprovação da Lei 14.133/2021 no dia 1º de Abril de 2021, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei 10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC - Lei 12.462/11), desenvolvemos um CURSO PERSONALIZADO sobre Termo de Referência e Pesquisa de Preços de acordo com o novo Diploma.

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Curso Ao Vivo Online

Aulas em ambiente virtual ao vivo 100% interativas.

Serão dois dias de curso. Totalizando 08 horas de capacitação.

Realizado no período da manhã das 08h30 às 12h30 

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  • ASPECTOS GERAIS DA LEI 14.133/2021
  • ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
  • PESQUISA DE PREÇOS PARA ESTIMATIVA DE VALOR
  • RELAÇÃO OBJETO X PREÇO
  • ALCANCE E DIFERENÇAS ENTRE A IN 73/2000 E IN 65/2021
  • CONTRATAÇÕES DIRETAS E A ESTIMATIVA DE DESPESA
  • AGENTES DE CONTRATAÇÃO – ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
  • SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES

Advogado expert em Contratações Públicas Municipais. Mestre em Direito pela UniCESUMAR. Especialista em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA/PR)em cursos de Licitações e Contratos. Professor da Pós-Graduação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos da PUC/PR, Católica de Santa Catarina, Faculdade Pólis Civitas. Professor convidado da EDAMP - Escola de Direito do Ministério Público, no curso de Pós-Graduação em Direito Público na disciplina Planejamento Orçamentário nas Contratações Públicas. Professor convidado por várias Instituições de Ensino Superior em Cursos de Pós-Graduação em disciplinas sobre Licitações e Contratos, Administração Pública e Improbidade Administrativa. Professor visitante na University of Florida - USA - Frederic G. Levin College of Law (2018). Autor do livro: “Orçamento Público: Investimentos em educação como forma de efetivação dos Direitos da Personalidade” e Co-autor dos livros: “Logística no Setor Público”, “Lei das Empresas Estatais: Responsabilidade empresarial e o impacto para o desenvolvimento econômico nacional” e “A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro”. Organizador da Coletânea Legislação “Licitações e Contratos” do Portal LM. Palestrante e Parecerista. Membro do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da OAB/PR. Membro da Comissão de Compliance da OAB Maringá. Foi Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR Subseção de Maringá - PR (2015-2018) e da Comissão de Direito Administrativo da ABA - Associação Brasileira de Advogados em Maringá (2018). Foi Consultor e facilitador credenciado do SEBRAE/PR nas áreas de Políticas Públicas e Legislação Aplicada às ME/EPP. Foi coordenador jurídico no Observatório Social de Maringá (2009 a 2011) e do Observatório Social do Brasil (2011), atuando atualmente como voluntário. Fundador do Portal Licitações Municipais.

CONHEÇA O SEU PROFESSOR

José Roberto Tiossi Jr.

Advogado & Mestre em Direito

DEPOIMENTOS DE PARTICIPANTES

"O curso foi realmente muito didático, bastante participativo e enriquecedor mesmo para quem já tem longo tempo na administração pública"

IVANICE MILAGES PRESOT PASCHOALINI

Fiocruz - Centro de Pesquisa René Rachou

Belo Horizonte-MG

”Excelente curso! Dinâmico, interativo e conduzido de forma admirável. Uma novidade animadora essa experiência do treinamento à distância (e ao vivo). Possibilitando a redução no investimento total pela capacitação, uma vez que não existe a necessidade de despesas com deslocamento, além de permitir que o servidor continue trabalhando no período do treinamento.Parabéns!”

FLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA

CONFEF - Conselho Federal de Educação Física

Rio de Janeiro - RJ

"A paixão pelo conhecimento, e aperfeiçoamento, fez-me escolher uma empresa que oferece muito além do “mais do mesmo” por isso - há mais de 10 anos - sou fã e cliente dos eventos realizados pela família NP!Certeza de sucesso!!!! "

ROBERTA FERREIRA DO NASCIMENTO

INCA - Instituto Nacional de Câncer

Rio de Janeiro – RJ

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