DESCUBRA A SEGURANÇA JURÍDICA NAS GARANTIAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21

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EBOOK CONTRATOS GOV

por Lindineide Cardoso

Servidora Pública de Carreira da Justiça Eleitoral

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Conteúdo inédito

Você está prestes a mergulhar em um conteúdo essencial sobre as garantias nos contratos administrativos, apresentado por uma renomada especialista, Lindineide Cardoso. A autora do ebook aborda minuciosamente a garantia prestada pelo contratado, destacando seu papel crucial no asseguramento do fiel cumprimento das obrigações assumidas.

3 Motivos para acessar o conteúdo

Expertise da Renomada Autora:

Lindineide Cardoso, uma especialista renomada no campo jurídico, apresenta um conteúdo exclusivo sobre as garantias nos contratos administrativos na Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21. Baixar o ebook significa ter acesso ao conhecimento minucioso de uma profissional experiente.

O ebook oferece uma exploração detalhada das garantias previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) de 2021, permitindo que leitores compreendam como a Administração pode estipular obrigações de garantia com base no objeto e riscos contratuais.

Exploração Detalhada da Nova Lei:

Destacando a liberdade concedida ao contratado na escolha da modalidade de garantia, o ebook orienta sobre a cautela necessária na seleção entre opções como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, alinhando-se às necessidades contratuais.

Liberdade na Escolha da Garantia:

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Explore as nuances das GARANTIAS da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) de 2021. Descubra como a Administração, com base no objeto e riscos contratuais, pode estipular a obrigação de garantia no instrumento convocatório.

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Garantias da nova lei de licitações e contratos (NLLC)

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Ao navegar por este EBOOK, você terá uma visão completa e leve de um tema de grande relevância. Lindineide Cardoso não apenas esclarece os aspectos legais, mas também destaca como o uso eficiente do ContratosGOV pode simplificar a vida do agente público responsável pelo recebimento, acompanhamento e liberação das garantias.


Desejamos a você uma ótima leitura, enriquecendo seu conhecimento sobre as garantias nos contratos administrativos na Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.

O Uso eficiente

do ContratosGOV

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Sobre a autora

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Lindineide Oliveira Cardoso

Servidora de carreira da Justiça Eleitoral. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Processual Civil, com Formação para o Magistério Superior na área do Direito, Especialista em Licitações e Contratos. Larga experiência em Direito Administrativo, com ênfase em Gestão e Fiscalização de Contratos. Ex-Chefe da Seção de Gestão de Contratos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Palestrante, professora e instrutora em Gestão e Fiscalização de Contratos. Colunista do portal Sollicita. Criadora do perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha gratuitamente conhecimento sobre o dever de acompanhamento da execução contratual.

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