O curso apresenta os conceitos legais e os principais aspectos práticos sobre os procedimentos para realização da pesquisa, a análise crítica dos preços obtidos no mercado e a elaboração da planilha de quantitativos e preços unitários para uma contratação pública.
Com uma visão bastante prática, o curso tem como base a legislação vigente atualizada e recentes decisões dos tribunais de contas, de forma a mostrar aos participantes as técnicas e ferramentas mais adequadas para tratar o preço de uma contratação pública.
Os procedimentos para estimativa de preços de uma licitação pública integram a fase de planejamento das contratações, sendo essenciais para obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração e, consequentemente, para uma boa gestão dos recursos públicos. Conhecimento necessário para o gestor público promover maior eficiência nas contratações e evitar sobrepreço ou superfaturamento.
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Curso Ao Vivo Online
Aulas em ambiente virtual ao vivo 100% interativas.
Serão dois dias de curso. Totalizando 8 horas de capacitação.
Realizado no período da manhã das 08h30 às 12h30
CONFIRA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. INTRODUÇÃO
Panorama Legal das compras públicas no Brasil. Objetivos legais das licitações. Seleção da proposta mais vantajosa.Ciclo de Vida do Objeto. Sobrepreço e superfaturamento. Preço de mercado, preço estimado, preço máximo, preçotransacional e preço contratado. Conceitos de preço, valor, custos fixo e variável e economia de escala.
Fases do processo de contratação. Fase Interna. Estudo Técnico Preliminar. A importância do Termo de Referência oudo Projeto Básico para a formação do preço
2. FASE DE PLANEJAMENTO
3. PESQUISA DE PREÇOS
Procedimentos de pesquisa de preços no mercado (IN 73/2020). A pesquisa de preços no mercado. Análise críticados preços. Tratamento e saneamento da amostra de preços. Técnica da Média Saneada. Cesta de Preços Aceitáveis.
4. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Elementos essenciais do orçamento estimativo. As diferentes planilhas de quantitativos e preços unitários. BDI(benefício e despesas indiretas) e a necessidade de seu detalhamento. Planilha de custos e formação de preços deserviços com dedicação exclusiva de mão de obra da IN 05/2017. Sigilo do Orçamento.
A fixação do preço máximo aceitável. Critérios de julgamento das propostas. Jogo de Planilhas. Análise da exequibilidadee a Súmula TCU 262. Negociação do preço no pregão. Adjudicação do objeto e Homologação da licitação. O preço docontrato.
5. ACEITABILIDADE DE PREÇOS E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Critérios para elaboração do orçamento estimativo. Os novos parâmetros de pesquisa de preços. Critério de aceitabilidade das propostas. Análise da exequibilidade das propostas. Regulamentos federais de pesquisa de preços(IN 65/2021 e IN 73/2021).
6. INOVAÇÕES DA LEI 14.133/2021
Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV); Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do RJ (UERJ); Servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ) desde 1999; Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG); Membro da Comissão de Projetos e Pesquisas (COPEP) da Escola de Contas e Gestão do TCERJ; Coordenador do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública do Instituto de Estudos e Pesquisas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP – MPRJ); Conselheiro da Rede Latino-Americana de Abastecimento; Autor do Livro Manual de Planejamento das Licitações Públicas. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2015.
CONHEÇA O SEU PROFESSOR
Eduardo Guimarães
Mestre em administração Pública
DEPOIMENTOS DE PARTICIPANTES
"O curso foi realmente muito didático, bastante participativo e enriquecedor mesmo para quem já tem longo tempo na administração pública"
IVANICE MILAGES PRESOT PASCHOALINI
Fiocruz - Centro de Pesquisa René Rachou
Belo Horizonte-MG
”Excelente curso! Dinâmico, interativo e conduzido de forma admirável. Uma novidade animadora essa experiência do treinamento à distância (e ao vivo). Possibilitando a redução no investimento total pela capacitação, uma vez que não existe a necessidade de despesas com deslocamento, além de permitir que o servidor continue trabalhando no período do treinamento.Parabéns!”
FLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA
CONFEF - Conselho Federal de Educação Física
Rio de Janeiro - RJ
"A paixão pelo conhecimento, e aperfeiçoamento, fez-me escolher uma empresa que oferece muito além do “mais do mesmo” por isso - há mais de 10 anos - sou fã e cliente dos eventos realizados pela família NP!Certeza de sucesso!!!! "
ROBERTA FERREIRA DO NASCIMENTO
INCA - Instituto Nacional de Câncer
Rio de Janeiro – RJ
VAGAS LIMITADAS
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