CURSO - PREGÃO ELETRÔNICO NA PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS GOV - ATUALIZADO PELA NLLC 14.133/21

O curso será marcado pela dinamicidade. Seu principal diferencial será a fusão entre teoria aplicada e demonstração prática das alterações ocorridas no Sistema COMPRASNET e a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP DIGITAL conforme IN nº40/2020, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras. Teremos, como objetivo principal, o esclarecimento das dúvidas enfrentadas pelos participantes na condução de um ETP digital e o pregão em sua forma eletrônico seja ele pelo Sistema de Registro de Preços, pelo modo tradicional ou pelo modo específico para o enfrentamento da Covid-19, após as alterações decorrentes do Decreto nº 10.024/19 e da Lei nº13.979/20 (pregão express) e a IN nº40/2020 de elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares

Durante a sua realização, o participante terá acesso aos posicionamentos mais relevantes e recentes da doutrina e da jurisprudência dos tribunais de contas em matéria de ETP DIGITAL e de Pregão Eletrônico. Proporcionaremos uma ampla visão das mudanças realizadas no COMPRASNET, carinhosamente apelidado de COMPRASNET 4.0, levando o participante a uma imersão guiada no sistema. Serão abordados tópicos como: transição e obrigatoriedade do pregão eletrônico e do ETP DIGITAL; opções para implantação; como aderir ao COMPRASNET; modos de disputa (aberto e aberto e fechado); orçamento sigiloso; critério de julgamento (menor preço ou maior desconto); critério de valor (máximo aceitável, estimado ou referência); estabelecimento de intervalo mínimo entre os lances (percentual ou monetário); envio concomitante da proposta e dos documentos de habilitação; entre outros. Estamos diante de grandes mudanças no cenário das compras governamentais, o que nos leva à inevitável conclusão de que entramos de forma definitiva e sem retorno na era do pregão eletrônico. E quem insistir no pregão analógico e não se adaptar, vai ficar para trás!

Adesão de órgão/entidade ao SIASG – COMPRAS.GOV.BR
Gestão de Acesso SIASG
Catálogo de bens e serviços (antigo CATMAT/CATSERV)
SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
Navegação na Área de Trabalho
Inclusão da Equipe do Pregão
Incluir licitação Tradicional – Divulgação de Compras
Incluir licitação SRP - IRP
Realização de eventos (Adiamento - Alteração - Suspensão - Reabertura com e sem prazo - retificação - anulação e revogação)
Inclusão impugnação, pedido de esclarecimento e avisos
Vinculação da Equipe do Pregão
Configuração da sala de disputa - Sessão Pública – modo aberto
Configuração da sala de disputa - Sessão Pública – modo aberto e fechado
Julgamento da Proposta
Julgamento da Habilitação
Solicitação de Amostra, Prova de Conceito – PoC e Planilhas de Custos
Realização de diligências
Aplicação dos benefícios da Lei Complementar n. 123/2006 para as MPE`s
Retorno a fase de lances (Desempate de MPE`s e Retorno a etapa fechada – modo aberto e fechado)
Suspensão do pregão, via chat e via sistema
Encerramento da sessão – sem intenção de recurso
Encerramento da sessão – com intenção de recurso e decidir recurso
Visualização de Ata (Relatórios)
Homologação do pregão
Retorno de fases (Julgamento, Habilitação, Intenção de Recurso e Admissibilidade)
Revogação ou anulação de uma licitação
Como trocar senha expirada do COMPRAS.GOV.BR e SICAF

Adesão de órgão/entidade ao SIASG – COMPRAS.GOV.BR
Gestão de Acesso SIASG
Catálogo de bens e serviços (antigo CATMAT/CATSERV)
SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
Navegação na Área de Trabalho
Inclusão da Equipe do Pregão
Incluir licitação Tradicional – Divulgação de Compras
Incluir licitação SRP - IRP
Realização de eventos (Adiamento - Alteração - Suspensão - Reabertura com e sem prazo - retificação - anulação e revogação)
Inclusão impugnação, pedido de esclarecimento e avisos
Vinculação da Equipe do Pregão
Configuração da sala de disputa - Sessão Pública – modo aberto
Configuração da sala de disputa - Sessão Pública – modo aberto e fechado
Julgamento da Proposta
Julgamento da Habilitação
Solicitação de Amostra, Prova de Conceito – PoC e Planilhas de Custos
Realização de diligências
Aplicação dos benefícios da Lei Complementar n. 123/2006 para as MPE`s
Retorno a fase de lances (Desempate de MPE`s e Retorno a etapa fechada – modo aberto e fechado)
Suspensão do pregão, via chat e via sistema
Encerramento da sessão – sem intenção de recurso
Encerramento da sessão – com intenção de recurso e decidir recurso
Visualização de Ata (Relatórios)
Homologação do pregão
Retorno de fases (Julgamento, Habilitação, Intenção de Recurso e Admissibilidade)
Revogação ou anulação de uma licitação
Como trocar senha expirada do COMPRAS.GOV.BR e SICAF

Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, graduanda em Direito na Universidade Paranaense – UNIPAR, pós-graduanda em Direito Administrativo Municipal na Universidade Paranaense – UNIPAR. Pregoeira desde o ano de 2013, com 9 anos de experiência com licitações e contratos, sendo que nesse período já realizou mais de 2.500 processos licitatórios tanto presencial quanto eletrônico, neste com 7 anos de experiência prática através da Plataforma do Portal de Compras do Governo Federal-COMPRASNET

Desenvolve atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço, elaboração dos editais, termo de Referência, condutora dos certames tanto na forma eletrônica como presencial. Atualmente exerce a função de chefe de divisão do pregão eletrônico realizando todos os processos eletrônicos no Município de Francisco Beltrão-PR

Atuando como Instrutora em cursos de Licitações e Contratos pelo Brasil tanto na forma presencial “in company” como em cursos online ao vivo, capacitando pregoeiros, equipes de apoio, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, bem como, fornecedores, consultores e profissionais em licitações, com ênfase no Pregão Eletrônico e operacionalização no Portal de Compras do Governo Federal- COMPRASNET e BLL COMPRAS.

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